Condomínio. Pedido de liminar para suspender aplicação de multas cobradas por condomínio residencial.

Penalidade pecuniária instituída em assembléia extraordinária de condôminos como reprimenda ao trânsito de animais domésticos em elevador social.

Agravo regimental contra decisão que indefere liminar. Pedido de suspensão do curso da ação penal.

Habeas corpus. Alegação de ilegitimidade ativa do parquet e incompetência do órgão julgador.

Indeferido pedido liminar de suspensão de ato que suspendeu pagamento de subsídio mensal a ex-governador

O relator do mandado, desembargador Xisto Pereira, entende que não há razão para suspender os efeitos do referido ato do Governador do Estado

Eurico Miranda tem pedido liminar negado em ação contra o site R7

Autor entrou com a ação com pedido de indenização por dano moral contra o portal alegando que teria

Condenados por participação no ?Escândalo da Mandioca? têm pedido de liminar negado

Operações fraudolentas envolvendo notas frias e "laranjas" em Pernambuco desfalcaram juntas mais de 1 milhão dos cofres públicos

Negado pedido de liminar a acusado de envolvimento em tortura e morte de estudante

O pedido foi impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Pedido de suspensão de liminar é negado por não conter elementos necessários

Pedido de suspensão de liminar e de sentença feito pelo município de Imbituba (SC) foi negado pelo

Pedido liminar de suspensão de exigibilidade de crédito tributário. Declaração de compensação. Cessão de precatório.

A jurisprudência consolidada da Câmara e do STJ sobre a necessidade de lei local autorizadora da compensação torna inviável reconhecer o bom direito necessário à procedência da ação.

Medida Cautelar com pedido de liminar. Efeito suspensivo do Recurso Especial. Fornecimento de medicamento.

Trata-se de Medida Cautelar, com pedido de liminar, proposta com o fito de atribuir efeito

Recurso de agravo de instrumento. Ação revisional de contrato com pedido de liminar.

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Ministros declaram prejudicado pedido de liminar em mandado de segurança da mesa do Senado Federal

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Ministro Dipp nega liminar a acusados de atuar em fraude de licitações públicas

O pedido se confunde com o próprio mérito da impetração, a ser analisado

Justiça nega liminar contra decisão que manteve funcionamento do Zoológico

A autora recorreu, mas a desembargadora da 7ª Turma Cível entendeu que o pedido liminar deveria ser indeferido até julgamento final do recurso.

Deferida liminar para reavaliação de candidata reprovada em prova prática

Candidata reprovada em prova prática de concurso para a Aeronáutica teve seu pedido em mandado de

Ministro Joaquim Barbosa indefere liminar e mantém Cacciola preso

Segundo o ministro Joaquim Barbosa, ao contrário do que foi alegado pela defesa, o pedido de prisão

Ministra reafirma que cabe ao impetrante instruir pedido de HC

Como a defesa não instruiu o pedido com os documentos necessários à analise da questão, a ministra

STJ nega pedido para que Suzane Richthofen cumpra regime semiaberto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela